MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

  • MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

    estrutura: estrutura (0) - 1.jpg Nome: Aline Patrícia Gonçalves

É o órgão responsável pelas políticas públicas relacionadas ao planejamento urbano e meio ambiente. Tem as competências de promover o desenvolvimento sustentável e também incentivar o turismo no município. Tem autonomia para planejar, executar e controlar ações de preservação do meio ambiente e planejamento urbano, tais como licenciamento e fiscalização ambiental, certidões urbanísticas, etc.

ÁREA AMBIENTAL

CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE

O município de São José de Mipibu está inserido na APA (área de proteção ambiental) Bonfim-Guaraíras e também possui diversas Zonas de Proteção Ambiental. Nos links abaixo você pode baixar as imagens de cada ZPA.

Mapa 1 das ZPAs   |   Mapa 2 das ZPAs   |   ZPA I    |   ZPA II   |   ZPA III   |   ZPA IV   |   ZPA V

 

LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS DIVERSAS

(em breve)

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA LICENCIAMENTO

(em breve)

 

ÁREA URBANÍSTICA

PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES

(em breve)

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA LICENCIAMENTO

Modelo de Requerimento

Documentos necessários  

 

Legislação

LEI PLANO DIRETOR      

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