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PREFEITURA SEGUE DECRETO ESTADUAL 30.419

PREFEITURA SEGUE DECRETO ESTADUAL 30.419

Diante dos níveis críticos de ocupação de leitos (quase colapsados, rede pública e privada no RN), velocidade de propagação da Covid-19 (com número de mortes por dia chegando a quase 3mil no país), além da preocupante falta de insumos já acontecendo a nível nacional mesmo o ente público tendo recursos financeiros para comprar, como exemplo do "oxigênio", e seguindo decisões judiciais do nosso STF e Tribunais Estaduais, que decidiram pela prevalência do Decreto Estadual em detrimento do municipal, por maior rigidez nas medidas de combate a Covid-19, e por fim, considerando que o combate a pandemia e a proteção a vida da população devem ser prioridade no momento, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu comunica que seguirá o Decreto Estadual 30.419, de 17 de março de 2021, válido pelo período de 20 de março a 2 de abril.
Confira alguma das medidas preventivas temporárias e para maiores informações consulte o Decreto Estadual 30.419 na íntegra: http://www.saojosedemipibu.rn.gov.br/upload/e1cb6cdc311210d79f9879eeeb9f9cb41157cc4789f75725817f1c989dbf0ade.pdf