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PREFEITURA ADVERTE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

PREFEITURA ADVERTE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

A prefeitura Municipal de São José de Mipibu, adverte que de acordo com o Decreto municipal 015/2020, desde o primeiro dia deste mês de maio passou a ser obrigatório o uso de máscaras aos cidadãos que estiverem circulando em espaços públicos, em filas bancárias e no comércio em geral. O descumprimento da medida leva o infrator a ser enquadrado nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

O número de pessoas com o coronavírus aumenta a cada dia na cidade polo da região Agreste, contabilizando atualmente um óbito. Portanto, manter o distanciamento social, se higienizar e sair de casa apenas quando for necessário contribui para que todos vençam essa batalha.